No Brasil, a legislação sobre aborto é muito restritiva e permite o procedimento apenas em casos específicos, como quando a gravidez é resultado de um estupro, quando há risco de morte para a gestante ou em caso de anencefalia fetal. Se a situação se enquadra nesses casos, o Projeto Vivas pode te ajudar a acessar o aborto legal via SUS. Também é muito difícil conseguir misoprostol e mifepristona no Brasil.

Em contraste, a Argentina e a Colômbia têm legislações mais progressistas que permitem o aborto legal sob condições muito mais amplas. Neste blog, vamos abordar como pessoas que moram no Brasil podem acessar serviços de aborto legalmente nesses dois países.

Antes de começar, se você nunca fez uma viagem para os países vizinhos, é importante saber que o passaporte não é obrigatório, mas o RG tem que ser físico – nada de digital! -, estar em boas condições e ter menos de 10 anos. A CNH não serve como documento de identidade para viajar para fora do Brasil. Suas vacinas precisam estar em dia também: você vai precisar do Certificado Internacional de Vacinação contra febre amarela para ir à Colômbia. Se o RG tiver menos de 10 anos, mas na época em que foi tirado você tinha menos de 18 anos, é possível que seja rejeitado na hora de embarcar.

Se você tem um plano de celular, controle ou pós-pago, verifique se sua operadora oferece a opção de roaming, para que você tenha acesso à internet quando estiver fora do Brasil. Os aeroportos normalmente têm Wi-Fi grátis, mas o ideal é que você não fique à mercê de internet pública para se comunicar, sobretudo se estiver viajando sozinha.

Tenha em mente que a viagem de ida e volta pode durar de 3 a 5 dias ou mais. Então leve dinheiro para se alimentar e pagar transporte. Não esqueça de verificar se o seu cartão de banco funciona no exterior, para alguma eventualidade.

É importante entrar em contato com as clínicas antes de viajar, para organizar o máximo de detalhes, como datas, procedimentos, hospedagem e formas de pagamento, com antecedência. Algumas clínicas estão habituadas a receber brasileiras e podem oferecer suporte na organização da sua viagem. Em caso de dúvidas, o Projeto Vivas também pode te oferecer informações e suporte.

Como fazer um aborto na Argentina?

Desde 2020, o aborto é legal na Argentina até a 14ª semana de gestação. A aprovação dessa lei histórica foi um marco importante para os direitos das mulheres no país e na América Latina, garantindo que qualquer pessoa possa interromper sua gestação sem justificativa até 14 semanas e 6 dias.

A Argentina possui um sistema de saúde público acessível a todas, incluindo estrangeiras. Isso significa que, mesmo que você seja uma pessoa residente no Brasil, pode acessar um aborto gratuitamente via saúde pública no país vizinho, mas isso pode ser um grande desafio. É recomendável entrar em contato com as Socorristas en Red, antes de viajar, para ter informações mais seguras sobre o funcionamento e os tempos de espera no sistema público. Você pode encontrar um mapa com os hospitais públicos também no site da Fundação Huésped.

No sistema privado, os procedimentos podem custar entre 2.500 e 5.500 reais, a depender do número de semanas gestacionais e do tipo de procedimento necessário. Existem diversas clínicas amigáveis espalhadas pelo país, como o Domo Centro Médico, em Rosário – que conta com atendimento em português por whatsapp -, a Casa Fusa, e a Clínica Musa, em Buenos Aires e em outras regiões. É importante entrar em contato com a clínica antes de viajar, para conferir preços e formas de pagamento, procedimentos necessários, necessidade de acompanhante e indicações de hospedagem.

Por conta da alta procura de brasileiras, algumas clínicas privadas têm profissionais que falam português e aceitam dólares, o que pode facilitar o pagamento caso você não tenha um cartão de crédito internacional. Para viajar para a Argentina, é recomendável levar pesos, a moeda local, mas também alguns dólares em espécie, que possam ser rapidamente convertidos em pesos.

Você pode viajar até a Argentina de carro, de ônibus ou de avião. Saindo de São Paulo, a passagem de avião pode sair entre 2500 e 3500 reais, para uma viagem de aproximadamente 3h. A viagem de ônibus ou carro dura por volta de 48h e pode custar em torno de 1000-2000 reais. Esses valores são para ida e volta, por pessoa (ou por carro), e variam de acordo com a cidade de onde você sair e onde precisa chegar.

Os preços na Argentina variam muito por conta da inflação. É importante estar em contato com a clínica e acertar o máximo de detalhes antes de viajar.

Como fazer um aborto na Colômbia?

Em fevereiro de 2022, a Corte Constitucional da Colômbia despenalizou o aborto, permitindo que as mulheres possam decidir interromper a gravidez até 24ª semana, sem a necessidade de justificativas adicionais.

O sistema de saúde colombiano também é bem estruturado e oferece serviços de aborto tanto no setor público quanto no privado. O acesso via saúde pública pode ser bastante complicado para estrangeiras, então a melhor alternativa é o privado.

Na Colômbia também existem centros médicos amigáveis, como Oriéntame, Profamilia, Fundação Si Mujer e Fundação Unimédicos, com clínicas em todo o país. O procedimento pode custar entre 1500 e 5000 reais (entre 250 e 850 dólares) a depender do número de semanas e do procedimento necessário. Já as passagens de avião podem sair bem caras, variando entre 1000 e 5000 reais por pessoa.

Como os preços e formas de pagamento podem variar, é muito importante estar em contato com a clínica e acertar o máximo de detalhes antes de embarcar.

Como funciona o processo de aborto na Argentina e na Colômbia?

  1. Avaliação médica: Em ambos os países começa com uma consulta médica, na qual a paciente será avaliada para confirmar a viabilidade do aborto legal. Em alguns casos, essa consulta é feita por telemedicina, antes de sair do Brasil.
  2. Procedimento: Nos dois países, o aborto pode ser realizado por meio de medicamentos ou cirurgia, dependendo da gestação e das condições de saúde da mulher. O aborto feito com medicamentos torna o processo mais acessível e menos invasivo.
  3. Pós-aborto: Após o aborto, é comum que a paciente tenha acompanhamento para garantir a recuperação adequada. A assistência pós-aborto está disponível em ambos os países, no sistema público e privado.

Considerações finais

A legalização do aborto na Argentina e na Colômbia é um avanço importante para os direitos das meninas, mulheres e pessoas que gestam em toda América do Sul. Ao considerar a viagem para esses países, é importante buscar informações atualizadas e, se possível, contar com o auxílio de organizações de apoio à saúde reprodutiva, como o Projeto Vivas ou Socorristas en Red, que podem fornecer orientação e apoio durante o processo.

Por fim, é importante lembrar que o acesso a serviços de saúde seguros e legais deve ser uma prioridade para garantir o bem-estar das mulheres e seus direitos à autonomia sobre seus corpos.

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Bio: Shisleni é Program Manager de HowToUseAbortionPill.org.